Vitória Histórica da Cidadania Trans no STF e no TSE

01 de março de 2018. Que dia HISTÓRICO para a Cidadania Trans! Estou muito Feliz e Emocionado, além de em ÊXTASE! Equivalentes aos que senti na vitória igualmente emblemática da união homoafetiva, em 2011, também no STF! Depois da vitória por UNANIMIDADE de manhã, no TSE, agora tivemos vitória no STF! Ambas históricas, paradigmáticas e maravilhosas pelo reconhecimento da plena dignidade, cidadania e autonomia de travestis e transexuais, de acordo com sua identidade de gênero autodefinida! GANHAMOS TUDO QUE PEDIMOS E QUE ERA POSSÍVEL!

TSE afirmou que mulheres transexuais devem concorrer nas vagas destinadas ao “sexo feminino” a candidaturas, com seu nome social, em pedido formulado pela Senadora Fátima Bezerra (PT/RN(, com parecer meu e atuação divônica da grande e querida Luiza Coppieters em audiência pública do TSE, enquanto candidata mulher transexual – processo sob a direção do competentíssimo advogado Ademar Costa Filho, que tudo conduziu com brilhantismo, por iniciativa do #VoteLGBT (Evorah Cardoso).

STF permitiu mudança de nome e sexo independente de cirurgia, laudos e de ação judicial! Agora nome civil poderá ser mudado diretamente em cartório pelas pessoas transgênero! Termo estrategicamente usado para abarcar transexuais E travestis, em ótima sacada instintiva da grande Maria Berenice Dias, na sessão de julgamento do dia 22.11.2017, acolhida pela maioria do STF! Reconheceram a característica identitária das transgêneridades (transexualidades e travestis idades), não usando viés patologizantes! Reconheceram pessoas trans em sua plena dignidade, cidadania e liberdade para definirem, autonomamente, sua identidade de gênero por SOBERANA AUTODETERMINAÇÃO, ou seja, independente de laudos de terceiros, declarações de testemunhas e o que quer que seja! Adoraram os fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Opinião Consultiva 24/17), que expliquei em memorial que protocolei do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e da ABGLT, o qual despachei com as onze assessorias do STF, terça e quarta passadas, e foi elogiado e citado pelo Ministro Roberto Barroso em seu voto, ao adotar a tese de repercussão geral que propus como sua conclusão!

Indescritível a FELICIDADE SUPREMA de ter participado dessa belíssima vitória! Com petição de amici curiae por GADvS e ABGLT, em 2014, pela sustentação oral dia 20.4.2017 e pela participação hoje e dia 22.11.2017 junto com Toni Reis, Ananda Puchta e a grande e maravilhosa Maria Berenice Dias. Além de toda a maravilhosa Aliança Nacional LGBTI. Feliz com o resultado super positivo do citado memorial, protocolado 10.2.2018 e despachado nas assessoras semana passada! Lembrando que foi no dia 22.11.2017 que Berenice e eu subimos à Tribuna do STF para pleitear a inclusão de travestis também na decisão, não “apenas” de transexuais, por iniciativa maravilhosa da DIVA Maria Berenice Dias, cuja liderança segui! E destaco a sempr brilhante atuação de TONI REIS, uma liderança pluripartidária, cuja impecável articulação política sempre ajuda, em muito, a Advocacia Estratégica LGBTI+! Nosso casamento militante (!) irá longe e continuará rendendo belos frutos, tenho certeza!

Os votos dos Ministros Edson Fachin e Roberto Barroso e da Ministra Cármen Lúcia foram emocionantes! Como belíssimos foram os do Ministro Fux e da Ministra Rosa Weber! Todos muito sensíveis à cidadania trans de forma incrível! A Ministra Cármen Lúcia fechou com chave de ouro – e estávamos tensos(as), porque ela foi o desempate para a dispensa de ação judicial, autorizando a mudança em cartório! Destacou que pessoas trans têm em casa o lugar de primeira opressão, que como mulher sofre todo tipo de opressão, mas uma pessoa trans lhe disse que LGBTIs têm em casa o primeiro lugar de discriminação inúmeras vezes, algo que mulheres cisgenero e outras minorias não têm, por terem em casa lugar de apoio, não de opressão. Citou Cecília Meirelles (“Já fui loura, já fui morena, já fui Margarida e Beatriz. Já fui Maria e Madalena. Só não pude ser como quis”), uma belíssima analogia com a situação das pessoas trans. Teve fala antológica dizendo que NINGUÉM É LIVRE SE O OUTRO PODE DIZER QUEM VOCÊ É, outra belíssima analogia!

Que dias históricos! Maior recompensa por todo o esforço desde terça passada não poderia haver! Muito feliz e emocionado eu estou!

Agradeço, muito, a Ministras e Ministros que formaram a maioria na defesa do direito à diferença, sem discriminações. Especial agradecimento sempre ao Ministro Roberto Barroso, sempre progressista e ao lado da luta emancipatória de minorias e grupos vulneráveis, que assume a luta em defesa das teses emancipatórias que assume em Plenário, dentro de tudo que pode fazer como magistrado! Sempre sensível à causa LGBTI, destacando e elogiando nossas presenças e atuações e dialogando gentilmente e atenciosamente conosco ao final das sessões do STF! Destaco ainda belíssimo voto do Ministro Celso de Mello, citando os Princípios de Yogyakarta sobre interpretação dos direitos humanos no que tange a orientação sexual e identidade de gênero, com afirmações eloquente sobre “Ninguém, absolutamente ninguém, pode ser discriminado por sua orientação sexual ou identidade de gênero”, na sua sempre enfática defesa da função contramajoritária da Suprema Corte e do Judiciário em geral na defesa de minorias e grupos vulneráveis contrq ações e omissões de maiorias que prejudiquem seus direitos fundamentais e humanos. A Ministra Cármen Lúcia, pela belíssima fala já citada. O Ministro Edson Fachin pela coragem de um voto maravilhoso após dois votos contrários à dispensa de ação judicial (um) e ela e laudo (outro). Ele que redigirá o acórdão, o que é maravilhoso!

Comemoremos a vitória dos direitos humanos em sua universalidade, indivisibilidade e independência, como bem destacado pelo Ministro Celso de Mello!

#ContraTransfobiaNossaLutaéTodoDia
#CidadaniaTrans
#GADvS #ABGLT
#AliançaNacionalLGBTI
#DireitosDaDiversidadeSexualEdeGêneroSãoDireitosHumanos

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: