Marta consegue desarquivar PLC 122/06

Segue excelente matéria da Carta Capital, de 14/02/2011: ficam aqui os meus aplausos à Senadora Marta Suplicy, por ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC n.º 122/06, que visa criminalizar a discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, condição de pessoa idosa e condição de pessoa com deficiência. Depois de dez anos de limbo, nã fazendo nada em prol das minorias LGBTs, Marta parece demonstrar que, no Congresso Nacional, podemos contar com ela. Foi um ótimo início de mandato para a Senadora, a quem aplaudo pela iniciativa. Anoto apenas a má-fé argumentativa de quem se opõe ao projeto: considerando que ele visa combater apenas discriminações, ofensas, constrangimentos ilegais e humilhações, opor-se ao projeto, ainda mais usando fundamentalismos religiosos de tom apocalíptico, implica em pura apelação para tentar obter apoio mediante argumentos terroristas (ad terrorem) que não se sustentam na realidade – afinal, como se pode seriamente defender que o mundo seria pior pelo simples fato de se coibir a discriminação homofóbica, transfóbica e mesmo heterofóbica, assim como aquela contra idosos e pessoas com deficiência??????

Avanço contra o preconceito

Rodrigo Martins 14 de fevereiro de 2011 às 10:17h

Marta Suplicy consegue desarquivar o projeto de lei que criminaliza a homofobia

O Senado aprovou, na terça-feira 8, o requerimento apresentado por Marta Suplicy (PT-SP) para desarquivar o Projeto de Lei Complementar 122, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. Em tramitação no Congresso há dez anos, o texto foi aprovado pela Câmara em 2006. Ao chegar ao Senado, sofreu ataques da ala mais conservadora, sobretudo da bancada religiosa. Acabou engavetado.

“O Brasil sofreu um retrocesso em relação aos direitos dos homossexuais na última década. Enquanto a Argentina, um país tradicionalmente mais conservador, aprovou a união civil de pessoas do mesmo sexo, aqui nós temos gays sendo espancados na Avenida Paulista”, afirma a senadora. “Precisamos avançar muito.”

O PLC 122 foi arquivado por causa da excessiva demora na tramitação pelas comissões do Senado. A pressão era grande. Em junho de 2008, cerca de mil evangélicos protestaram diante do Congresso contra o projeto. Parte do grupo, incluindo parlamentares, forçou a entrada no Parlamento para reivindicar o direito de criticar o homossexualismo. Um dos líderes religiosos, Jabes de Alencar, da Assembleia de Deus, improvisou um culto religioso na ocasião: “Senhor, sabemos que há uma maquinação para que este País seja transformado numa Sodoma e Gomorra (as pecaminosas cidades que, segundo a Bíblia, foram arrasadas pela ira divina). Um projeto desses vai abrir as portas do inferno”.

À época, a proposta estava sendo avaliada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Com algumas modificações na redação final, o texto foi aprovado, mas emperrou na Comissão de Direitos Humanos, que, agora, deve voltar a avaliá-lo. Apesar da forte resistência que se anuncia, Marta mostra-se confiante na aprovação da lei. “Esse é o menos polêmico dos projetos relacionados à comunidade gay. Ninguém está defendendo a discriminação. Os religiosos só querem resguardar o direito de dizer que, segundo as suas crenças, o homossexualismo é considerado pecado.”

Na avaliação de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLBT),- o impasse com as igrejas pode ser facilmente superado. “Os religiosos podem dizer que somos pecadores diante desta ou daquela crença. Só não pode usar um programa de tevê para dizer que o homossexualismo é uma doença, é sem-vergonhice, incitar o ódio entre os fiéis”, afirma.

O argumento, contudo, não sensibiliza o presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO). “Esse projeto fere o princípio da isonomia entre os cidadãos, a liberdade de expressão e a garantia da inviolabilidade da crença. É inconstitucional”, avalia. “Na prática, querem nos impor uma mordaça gay, nos impedir de nos manifestar contra o homossexualismo, que é condenado pela Bíblia.”

Para desarquivar a PLC 122, Marta precisou coletar outras 27 assinaturas no Senado. Os nomes dos parlamentares que apoiaram o requerimento foram mantidos em sigilo. “Ninguém me pediu isso, mas achei prudente deixar que cada um se manifeste quando achar mais conveniente.”

A cautela é justificável. Além de poupar os senadores do polêmico debate no início da legislatura, eles poderiam enfrentar problemas no Congresso. Nas últimas eleições, a bancada religiosa cresceu. Foram eleitos 63 deputados e três senadores evangélicos. Antes, havia 43 deputados e dois senadores.

“Se é necessário proteger os parlamentares da homofobia dos seus eleitores ou colegas, não vejo problema nesse sigilo. O importante é aprovar o projeto”, afirma Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB). “O número de assassinatos de homossexuais tem crescido no Brasil. Em 2010, foram 255 homicídios. No ano anterior, 198. E o número pode estar subestimado. Como não há estatísticas oficiais, temos de contar os casos a partir do que é noticiado nos jornais. Precisamos dar um basta nesse massacre.”

Rodrigo Martins

Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/avanco-contra-o-preconceito (14/01/11)

Anúncios

One Response to Marta consegue desarquivar PLC 122/06

  1. chicobiblia disse:

    Os deputados fundamentalistas e homofóbicos gostam de citar Romanos 1:26 e 27 e outros textos bíblicos para condenar os gays como pecadores. Por que eles não citam os versos 28 a 30 do mesmo capítulo 1 de Romanos que menciona outros tipos de pecadores? Ou então o verso 23 do terceiro capítulo da mesma Carta de Paulo aos Romanos, onde diz: “Porque TODOS pecaram e destituídos estão da glória de Deus.”
    Notem que o texto não diz que somente os homossexuais pecaram. É o que eles enxergam. Por outro lado, parabéns, Senadora Marta Suplicy, pelo seu esforço no sentido de transformar o Brasil num país mais justo, mais civilizado e menos discriminatório! Quando o Congresso Nacional irá transformar a discriminação contra homossexuais, deficientes e idosos em crime? O que os senhores deputados e senadores estão esperando? Os senhores são, de fato, representantes do povo, ou são adeptos de alguma seita religiosa? Estão buscando seguir o preceito constitucional ou estão pedindo o conselho do “pastor” Silas Maracutaia?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: